Home- busca: Procedimentos Especiais
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:19
Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)
Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:07
OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:14
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:30
Lei que impede revista íntima em SP é sancionada
Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:30
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:40
Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado
Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2011 - 10:51
A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas
Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.
Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56
Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.
fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:40
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:42
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:15
Decisão condena estado a custear procedimento cardíaco
Autor pode requerer o custeio de medicamentos/procedimentos cirúrgicos a qualquer um dos entes federados
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:36
Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira
A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:50
Turma mantém decisão que obriga DF a disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
Os magistrados ressaltaram que é dever do Estado assegurar educação especializada à pessoa com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:12
Superior Tribunal de Justiça decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia
1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:39
Plano de saúde. Contrato de adesão
Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos
Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ
